O que é recall: saiba tudo a respeito

Você sabe o que é recall? Muitos que estão pensando em comprar um automóvel têm dúvidas sobre esse termo, ainda que ele seja extremamente importante para os proprietários de veículos. Na maior parte dos casos, essa situação é requisitada para recolhimento e substituição de peças ou reparação de algum erro em automóveis.

Sempre que um veículo zero quilômetro é adquirido, o proprietário imagina que as dores de cabeça serão menores. No entanto, existe um problema: os defeitos de fábrica. Por isso, é necessário ficar atento às informações passadas pelas concessionárias, evitando acidentes nas estradas e realizando os reparos solicitados.

Inclusive, de acordo com a Lei nº 8.078/90, que prevê o Código de Defesa do Consumidor, as fábricas de veículos e outros produtos não podem colocar no mercado itens que não sejam seguros para a utilização dos consumidores. Caso isso aconteça, é dever dessas fabricantes promover a substituição ou o conserto do produto, sem custos para o proprietário.

Confira, neste artigo, como é feito o recall e quais documentações são necessárias.

Afinal, o que é recall?

Para entender o que é recall, é válido lembrar que esse termo tem origem estrangeira. Seu significado, de maneira literal, pode ser definido como “chamada de volta”. Sendo assim, o recall de um veículo ocorre quando a concessionária precisa levar o veículo de volta à fábrica para fazer algum reparo.

Na maior parte dos casos, esse alerta é emitido como uma espécie de aviso. É informado que, ao utilizar o carro, há uma certa representação de risco à segurança. Por isso, os motoristas precisam ficar atentos para que nenhum dano seja levado adiante.

Ainda que o recall seja direcionado para inúmeros produtos, é muito comum que ele esteja em destaque na área dos veículos. Segundo informações do próprio Procon de São Paulo, esse procedimento é previsto em lei e deverá ser adotado pelos fornecedores, chamando de volta qualquer produto que apresente defeito com riscos à integridade do consumidor.

Necessidade de urgência do recall

Como mencionamos, o recall é uma convocação feita pelas montadoras de veículos para arrumar algum defeito de fabricação. Em alguns casos, apenas o conserto pode não ser o suficiente, podendo ser necessária a troca do veículo por completo. 

Nesse sentido, mais importante do que compreender o que é recall, é informar que os proprietários precisam levar seus veículos o mais rápido possível quando o procedimento for solicitado. Isso porque, quanto mais rápido o veículo for recolhido, maiores serão as chances de evitar acidentes com os seus condutores e passageiros.

Em alguns casos, é possível que o veículo apresente falhas mecânicas nas pastilhas de freio ou até mesmo superaquecimento no motor. Para que qualquer um desses problemas seja evitado, o mais adequado é prestar atenção nas recomendações da montadora e da concessionária. Assim, todos sairão bem.

Primeiro recall no Brasil

O primeiro recall registrado em todo o território nacional ocorreu no ano de 1988. Mais de 24 mil unidades do modelo de veículo OF 620, da marca Mercedes-Benz, foram recolhidos. Isso porque eles contavam com um defeito voltado para o suporte da coluna em relação à direção. Após esse fato, muitos recalls começaram a acontecer.

O recolhimento de veículos acabou abrindo um estado de alerta para muitas das companhias. Isso fez com que as empresas priorizassem a segurança de seus clientes, bem como evitassem uma grande quantidade de acidentes. Por isso, os testes são realizados com mais cautela e frequência, para evitar qualquer problema futuro.

Funcionamento do recall no Brasil

Você sabia que não existe prazo de validade de um recall? Ele pode ser feito a qualquer momento, quando o condutor possuir tempo para levar o seu veículo. Ainda assim, a prática está prevista no artigo 10 da Lei Federal 8.078/90, dentro do Código de Defesa do Consumidor, garantindo maior segurança a todos.

Nela, é possível observar que o fornecedor não poderá colocar em circulação um produto ou serviço que tem grandes chances de causar danos aos consumidores. É necessário que uma análise seja realizada, fazendo com que o grau de nocividade ou periculosidade seja reduzido de maneira drástica.

Além disso, após aprender um pouco mais sobre o que é recall, também é necessário ter em mente que o fornecedor do produto ou serviço deverá, posteriormente, comunicar o que aconteceu. Essa veiculação pode ser feita por meio de mídias sociais, como nas redes da internet, ou por algum canal de televisão, visando atingir o maior número de consumidores.

Sendo assim, sempre que um vendedor possuir conhecimento da periculosidade dos produtos ou dos serviços, é necessário que a União, os estados, o Distrito Federal e todos os municípios façam com que o consumidor tenha ciência do que está acontecendo.

Como saber se é necessário fazer recall?

Assim como você pode saber se o carro já passou por recall, também é possível verificar se o veículo já foi solicitado por uma fábrica ou montadora. Muitas montadoras acabam disponibilizando, em seus sites, listas com os modelos que precisam voltar à “oficina”.

Se você recebeu a informação de que seu veículo está com recall pendente, mas deseja verificar a autenticidade, é possível confirmar diretamente nos sites das montadoras. Todas as fabricantes possuem uma área em sua página oficial com informações de recall, incluindo os lugares em que esses reparos podem ser feitos. Veja abaixo alguns exemplos.

A página oficial do Ministério da Justiça também mantém uma área com as chamadas de recall atualizadas, de acordo com cada montadora.

No site do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), também é possível encontrar maiores informações sobre o recall. O órgão é o mais importante no Sistema Nacional de Trânsito, centralizando diversas funções para garantir mais segurança e praticidade a motoristas e proprietários de veículos.

Como ser informado sobre essa necessidade?

Assim como mencionado anteriormente, o recall pode ser informado pelos meios de comunicação. Comumente, se veicula por meio da televisão, redes sociais, jornais e internet, permitindo que todas as pessoas estejam cientes sobre o problema. Dessa maneira, o recolhimento será realizado o mais rápido possível.

Recall branco

Você sabe o que é recall branco? Ele também é conhecido como “recall voluntário”. Isso significa que a montadora não tem nenhuma obrigação de realizar o reparo de um determinado veículo, visto que não gera qualquer problema à vida de pessoas que estão utilizando aquele meio de transporte.

Existe um prazo para o recall de veículos?

Muitas pessoas costumam perguntar quanto tempo demora um recall. No entanto, esse prazo pode depender bastante do tipo de reparo que precisa ser feito no veículo. 

Conforme estabelecido pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, a obrigação da montadora é garantir que todos os compradores estejam seguros. Ainda assim, a montadora poderá informar um prazo para que o seu automóvel seja devolvido (geralmente, os comunicados divulgados pelas empresas estipulam um limite de 180 dias). Cabe ao consumidor ficar atento ao prazo e fazer reclamações caso ele seja excedido.

Além disso, também é importante lembrar que o recall não possui prazo de validade. Mesmo que algumas empresas anunciem uma data para a entrega do automóvel, ela não precisa ser seguida. No entanto, é recomendado que os consumidores se dirijam o mais rápido possível à montadora para evitar acidentes.

Para saber mais sobre veículos, como o que é CRLV ou o que é CRV, veja as demais publicações no blog da Sodré Santoro.