Sabe como funciona um recall de veículos?

Você já ouviu algum comunicado de recall de veículos pela televisão ou por outros meios de comunicação? Essa é uma medida de segurança para que proprietários e passageiros de veículos não sofram com acidentes ou outros incômodos no trânsito das cidades e das estradas.

De acordo com a Lei nº 8.078/90, que prevê o Código de Defesa do Consumidor, as fábricas de veículos e outros produtos não podem colocar no mercado itens que não sejam seguros para a utilização dos consumidores. Caso isso aconteça, é dever dessas fabricantes promover a substituição ou o conserto do produto, sem custos para o proprietário.

O que é recall?

O recall é uma convocação feita pelas montadoras de veículos para arrumar algum defeito de fabricação. Em alguns casos, apenas o conserto pode não ser o suficiente, podendo ser necessária a troca do veículo por completo. Ou seja, o recall tem a função de evitar que o mau funcionamento do veículo ofereça riscos para a população, incluindo seu condutor.

A Lei do Código de Defesa do Consumidor exige que as montadoras informem aos seus consumidores a necessidade de recall, assim como avisem o local em que o reparo pode ser realizado gratuitamente.

Como saber se é necessário fazer recall?

Se você recebeu a informação de que seu veículo está com recall pendente, mas deseja verificar a autenticidade, é possível confirmar diretamente no site das montadoras. Todas as fabricantes possuem uma área em sua página oficial com informações de recall, incluindo os lugares em que esses reparos podem ser encontrados. Veja abaixo alguns exemplos.

A página oficial do Ministério da Justiça também mantém uma área com as chamadas de recall atualizadas de acordo com cada montadora.

No site do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), também é possível encontrar maiores informações sobre o recall. O órgão é o mais importante no Sistema Nacional de Trânsito, centralizando diversas funções para garantir mais segurança e praticidade a motoristas e proprietários de veículos.

Existe um prazo para o recall de veículos?

Conforme estabelecido pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, a obrigação da montadora é garantir que todos os compradores estejam seguros. Por isso, não há um prazo de validade para o recall.Fábricas e montadoras devem realizar o recall durante toda a vida útil do automóvel. Normalmente, no entanto, os comunicados divulgados pelas empresas estipulam um limite de 180 dias, para conseguir garantir que o máximo de usuários possam buscar ajuda nas concessionárias indicadas.

Para saber mais sobre veículos, como o que é CRLV ou o que é CRV, veja as demais publicações no blog da Sodré Santoro.