O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente de proprietários de imóveis urbanos, como casas, apartamentos, comércios e terrenos. Ele tem como objetivo financiar melhorias e manutenção dos serviços e infraestrutura da cidade, como limpeza pública, iluminação e pavimentação de ruas.
Como o IPTU é calculado?
O valor do IPTU é definido com base no valor venal do imóvel, que é uma estimativa do preço de mercado do bem, calculada pela Prefeitura. Esse valor leva em consideração fatores como localização, tamanho do terreno e construção, além de outros aspectos específicos.
A alíquota aplicada ao valor venal varia de acordo com a destinação do imóvel (residencial, comercial ou terreno). A Prefeitura também pode aplicar fatores de correção ou descontos previstos em lei para determinados perfis de contribuinte.
Quem tem desconto ou isenção no IPTU?
Em 2025, os contribuintes da cidade de São Paulo que optarem pelo pagamento à vista terão direito a um desconto de 3% no valor total do imposto. A data de vencimento para essa modalidade será no mês de fevereiro.
Já a isenção do IPTU é destinada a grupos específicos de contribuintes, como aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, desde que atendam aos critérios definidos pela legislação municipal. A postagem das notificações de isenção para 2025 está prevista para iniciar em 25 de fevereiro.
Para garantir o benefício, é importante que os interessados entrem em contato com a Prefeitura para verificar se sua situação atende aos requisitos e, se necessário, realizar a solicitação.
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Calendário e Formas de Pagamento do IPTU 2025
A Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário de pagamento do IPTU 2025. A primeira parcela ou o pagamento à vista vence em fevereiro. Os carnês serão enviados a partir de 17 de janeiro e também estarão disponíveis online a partir de 15 de janeiro, no site www.prefeitura.sp.gov.br/iptu.
Quem não receber a notificação pode emitir a segunda via no site ou procurar uma Subprefeitura.
As formas de pagamento incluem:
- PIX, com emissão de guia no site oficial;
- Terminais de autoatendimento e internet banking de bancos conveniados;
- Guichês de caixa e lotéricas, com documento impresso;
- Débito automático, para quem aderir a essa modalidade.
A inadimplência pode levar à inscrição no Cadin municipal, por isso é importante manter o pagamento em dia.
Para conhecer o calendário de outros municípios, acesse o site da prefeitura do seu estado.