A maior parte dos imóveis leiloados está ocupada pelos antigos proprietários, o que pode atrasar a posse definitiva do bem e gerar despesas ao arrematante. Por isso, saber como desocupar um imóvel comprado em leilão é fundamental para garantir os direitos do novo proprietário.
Pensando nisso, desenvolvemos este conteúdo para você conhecer os procedimentos legais para desocupação do imóvel de leilão e assegurar os seus direitos sobre a nova propriedade. Acompanhe e saiba como funciona!
Conheça os seus direitos legais
Participar do leilão de imóveis é uma oportunidade de adquirir a casa própria com vantagens exclusivas e por preços baixos. Além disso, é possível encontrar lotes em ampla abrangência nacional.
No entanto, o imóvel pode estar ocupado pelos antigos donos, o que pode impactar na tomada de decisão do arrematante. Porém, existem leis que garantem a proteção dos interesses do proprietário e dos procedimentos legais de desocupação da propriedade.
Ao comprar o imóvel de leilão, o novo proprietário recebe o auto de arrematação para comprovar o negócio e, caso o imóvel esteja ocupado, é necessário tomar algumas medidas, como:
- contratar um advogado para expedir a notificação extrajudicial de desocupação;
- tentar um acordo com o antigo morador;
- acionar a justiça, no caso do antigo dono criar dificuldades para sair do local.
Entenda a situação do imóvel
Arrematar um imóvel ocupado pode gerar despesas extras ao novo proprietário para a desocupação da propriedade. Além disso, é recomendável, durante o processo de despejo, verificar se as contas, como condomínio, IPTU, água, luz e gás, estão sendo pagas pelo antigo dono.
No caso de existirem débitos com o imóvel, o novo proprietário pode assumir as despesas para não acumular as contas e evitar prejuízos financeiros ou fazer um acordo de locação.
Notifique os ocupantes sobre a mudança de propriedade
Se você arrematou um imóvel ocupado, o próximo passo é consultar um advogado especializado em direito imobiliário e entender o processo de desocupação da propriedade.
O advogado pode usar estratégias profissionais para o antigo dono deixar o imóvel. Não procure o morador para não interferir na negociação ou ação de despejo e deixe os procedimentos legais de desocupação por conta do especialista.
Verifique se existem acordos de locação válidos
Se o antigo proprietário alugou o imóvel para outras pessoas, o processo de desocupação se torna mais fácil. O prazo para o inquilino sair poderá ser de 30 a 90 dias e o valor do aluguel pago pelo inquilino será repassado ao novo proprietário.
Inicie o processo legal, se necessário
No caso das negociações falharem, o advogado do arrematante entrará com uma ordem judicial para o antigo dono sair da propriedade. No entanto, é importante manter o respeito aos direitos dos ocupantes, como conceder um prazo para a desocupação do imóvel.
Respeite os prazos legais
A desocupação de um imóvel de leilão pode ser demorada, conforme as negociações para o antigo dono deixar a residência caminham. Nesse momento, o novo proprietário deve saber esperar antes de conseguir a posse definitiva da aquisição do bem.
Independentemente do tempo concedido pela justiça para o ocupante sair da residência, que pode ser de até 90 dias, é preciso respeitar os prazos legais para a ação contra os ocupantes ser realizada de maneira eficiente, conforme os direitos do novo proprietário.
Saiba mais sobre quanto tempo leva para desocupar um imóvel comprado em leilão.
Considere a mediação
Conforme já falamos, o diálogo pode ser a melhor solução para contornar os problemas causados pela arrematação de imóvel ocupado e evitar, no último caso, as consequências das ações judiciais. Agora que você já entendeu como desocupar um imóvel comprado em leilão, continue acompanhando o nosso blog para conhecer outros assuntos sobre os leilões, como o tempo que leva para um imóvel ir a leilão!
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